AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-FUNPREVCAP Visualizar |
Relatório de Avaliação Atuarial Capitão de Campos O estudo prospectivo das obrigações do RPPS tem por objetivo mensurar o grau de solvência econômico-financeira necessário para manter os benefícios de natureza previdenciária devidos aos servidores públicos efetivos e respectivos dependentes. Visualizar |
CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária - Capitão de Campos - FUNPREVICAP É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998,COM FUNDAMENTO NO ART. 167, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DEABRIL DE 2001, E DA PORTARIA N.º 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022, QUE O M Visualizar |
CND - Funprevicap - Capitão de Campos Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relacionados aos tributos federativos e à dívida ativa da União Visualizar |
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEBIDA EM 05/04/2024 PREVIDENCIÁRIA REFERENTE A JANEIRO Visualizar |
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIÁRIA REFERENTE A COMPETENCIA JANEIRO DE 2024, RECEBIDO EM 07/03/2024 Visualizar |
COMPENSAÇÃO RECEBIDAS COMPENSAÇÃO COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2023, RECEBIDA EM 07/02/2024 Visualizar |
Contrato para o uso de Software MAC Contrato contratação de empresa para licença para uso de software, MAC - Treinamento e Locação de Software LTDA. Visualizar |
CONTRATO SERCONPREV 2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI. Visualizar |
FUNPREVICAP instituído pela LEI Nº. 216/2003 Visualizar |
Relatório Investimentos - Fevereiro Dispõe sobre o Relatório Analítico dos Investimentos do fundo Previdenciário do Município de Capitão de Campos Visualizar |
Relatório de Investimentos Relatório de Investimentos Março 2024 Visualizar |
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS MARÇO 2024 Visualizar |
Relatório de Investimentos Janeiro 2024 Relatório competência Janeiro 2024. Visualizar |
Decreto Prova de Vida Inativos Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência - RPPS, do município de Capitão de Campos. Visualizar |
Política de Investimentos - Exercício 2024 A política de investimentos é um documento que normatiza as propostas de: (i) alocação estratégica de acordo com o perfil do RPPS, (ii) os parâmetros de risco dos segmentos de renda fixa e renda variável e (iii) o valor (em percentual) esperado da Visualizar |
LEI 434-2024 PLANO E EQUACIONAMENTO 2024 CAPITÃO DE CAMPOS Lei que altera a redação da tabela do inciso V do art. 58 da Lei municipal nº 253/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais de Capitão de Campos para incluir novo plano de equacionamento do déficit at Visualizar |
Lei 430/2024 - Salário dos gestores FUNPREVICAP Dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência e adota outras providências. Visualizar |
LEI QUE REVOGA O PLANO DE EQUACIONAMENTO Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crésditos suplementares durante a execução do Orçamento municipal de Exercício de 2023. Visualizar |
LEI 412.2023 REAJUSTE RGPS 2023 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo fundo Previdenciário do Município de Capitão de Campos - PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Visualizar |
LEI 411/2023 SALÁRIO GESTORES Dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e financeiro de Previdência e adota outras providências Visualizar |
Lei de reajuste dos benefícios Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo fundo de Previdencia do Município de Capitão de Campos que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Visualizar |
Lei Complementar 05/2022 Modifica o Regime Próprio de Previdência social do município de Capitão de Campos-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Visualizar |
Emenda à Lei Orgânica 02/2022 Estabelece regras para o regime Próprio de Previdência Social do Município de Capitão de Campos-PI de acordo com a Emenda constitucional n] 103/2019. Visualizar |
Lei 412/2022 - Plano Municipal de Equacionamento de Déficit Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais de Capitão de Campos para incluir novo plano de equacionamento de déficit atuarial e outras providências. Visualizar |
LEI 402-2022 - Altera a tabela que dispõe sobre o plano de equacionamento do déficit atuarial Altera a redação da tabela do inciso V do art. 58 da Lei Municipal n° 253/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais de Capitão de Campos Visualizar |
LEI 394/2022 - Regulamenta a concessão do beneficio por incapacidade temporária Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional N° 103/2019 Visualizar |
DECRETO 17/2021 Dispõe sobe a transferencia do RPPS para Capitão de Campos da responsabilidade pelo pagamento dos beneficios de incapacidade temporária, salario maternidade, etc Visualizar |
LEI 384-2021 - Institui o Regime de Previdencia Institui o regime de previdencia, fica o limite máximo para pensões e autoriza a adesão a plano de prev. complementar Visualizar |
LEI 383/2021 - Regulamenta a nova taxa de administração para o custeio das despesas correntes Ementa: Regulamenta a nova taxa de administração para o Custeio das despesas correntes e de capital necessária a organização e ao financiamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. Visualizar |
Lei Municipal 253/2009 Lei municipal que atualiza a lei 216/2003 Visualizar |
Lei Municipal que institui o RPPS Dispõe sobre o Regime de Próprio de Previdência Municipal de Capitão de Campos - PI, conforme Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar |
Acordo Parcelamento 2021 Dispõe sobre parcelamentos de débitos patronais Visualizar |
LEI MUNICIPAL N° 319/2017 Dispões sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Capitão de Campos com seu regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Visualizar |
Reparcelamento Parte Servidor 2017 Dispõe sobre reparcelamento Parte Servidor 2017 Visualizar |
Reparcelamento Patronal 2017 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos patronal 2017 Visualizar |
Portaria de Aposentadoria Portaria de aposentaria de Francisca de Sousa Andrade Visualizar |
PORTARIA DE APONSENTADORIA DE ONILDA MELO DA COSTA ARAÚJO. PORTARIA 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- APOSENTADORIA DE ONILDA MELO DA COSTA ARAÚJO. Visualizar |
053/2018 Portaria Raimundo Rodrigues de Sousa Aposentadoria por tempo de contribuição Visualizar |