LEI 434-2024 Referente à alteração da redação da tabela do inciso V do art. 58 da Lei Municipal no. 253/2009 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências. Visualizar |
LEI 433-2024 Dispõe sobre a implantação do Programa Educação em Tempo Integral: semeando conhecimento, na Rede Municipal de Ensino de Capitão De Campos-PI. Visualizar |
LEI 432-2024 Institui a Política Municipal de Educação Integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e Ensino Fundamental anos finais, da Rede Municipal de Educação de Capitão de Capitão- PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI 431/2024 EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Visualizar |
LEI 430-2024 Dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência e adota outras providências. Visualizar |
LEI 429-2024 Dispõe sobre a revisão salarial de todos os servidores lotados nas secretarias municipais do município, com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências. Visualizar |
LEI 428/2024 Dispõe sobre a atualização dos salários sobre progressão funcional dos trabalhadores da educação com fulcro no art. 22 da Lei 255/2009. Visualizar |
LEI 427/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério. Visualizar |
LEI 412-2023 - Reajuste dos beneficios pagos pela Previdencia Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Capitão de Campos-Pi que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Visualizar |
LEI 426-2023 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Feve Visualizar |
LEI 425-2023 (LOA + ANEXOS) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPITAO DECAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar |
LEI 424-2023 Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. Visualizar |
LEI 423-2023 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023 e altera a redação do art. 4°, Inciso I, da Lei Municipal n.° 386, de 20 de dezembro de 2021. Visualizar |
LEI 422-2023 Regulamenta a destinação do Incentivo Financeiro de Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do município de Capitão de Campos-PI, e dá outras providências. Visualizar |
LEI 421-2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá Visualizar |
LEI 419-2023 Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município e dá outras providências. Visualizar |
LEI 418-2023 POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Visualizar |
LEI 417-2023 Estabelece a Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Capitão de Campos- PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI 416-2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - COMSEP/CP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP/CP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI 415-2023 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e Juventude de Capitão de Campos e da outras providencias. Visualizar |
LEI 414-2023 Dispõe sobre a revisão salarial de todos os servidores lotados nas secretarias municipais do município, com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providencias. Visualizar |
LEI 413-2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N° 323/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
LEI 413-2023 ANEXO ÚNICO Visualizar |
LEI 411-2023 Dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência adota outras e providências. Visualizar |
LEI 410-2023 Dispõe sobre a atualização dos salários sobre progressão funcional dos trabalhadores da educação com fulcro no art. 22 da Lei 255/2009”. Visualizar |
LEI 409-2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Capitão de Campos-PI. Visualizar |
LEI 014-2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, institui o Fundo Municipal de Esporte do Município de Capitão de Campos e dá outras providências. Visualizar |
LEI COMPLEMENTAR 006-2023 Cria o Fundo Municipal de Seguranga Publica. Visualizar |
LEI 420-2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar |
BALANÇO GERAL 2022 LEIS 2022 Visualizar |
376-2021 Leis DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E INDICE APLICADOS AO RGPS. Data: 23/06/2021 | Vigência:
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375-2021 Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIOS DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI. Data: 21/06/2021 | Vigência:
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373-2021 leis “Dispoe sobre a reestruturaqao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenqao e Desenvolvimento da Educaqao Basicae de Valorizaqao dos Profissionais da Educaqao -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Consti Data: 22/03/2021 | Vigência:
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001-2021 Instrução Normativa CPL Estabelece criterios para cadastramento de empresas fornecedoras de materials, obras e servigos em conformidade com a Lei n ° 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores. Data: 13/05/2021 | Vigência:
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372-2020 Leis “Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica e gestão da qualidade do ar. Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas e móveis específica e adota outras providências” Data: 30/12/2020 | Vigência:
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371-2020 Leis Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior e poluição visual no município de Capitão de Campos, na forma específica, e dá outras providências. Data: 22/12/2020 | Vigência:
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370-2020 Leis REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE FONTES SONORAS E RUIDOS NO PERÍMETRO URBANO DE CAPITÃO DE CAMPOS. Data: 30/12/2020 | Vigência:
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369-2020 Leis “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU e dá providências correlatas.” Data: 30/12/2020 | Vigência:
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368-2020 Leis “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Capitão de Campos -PI, e dá outras providências” Data: 22/12/2020 | Vigência:
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366-2020 Leis “Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e Ocupação do Solo do Município de Capitão de Campos.” Data: 15/12/2020 | Vigência:
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365-2020 Leis Altera a Lei Municipal de no 323/2017, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Piauí e dá outras providências. Data: 15/12/2020 | Vigência:
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363-2020 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Data: 15/12/2020 | Vigência:
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362-2020 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA CINCO MIL REAIS) em programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e da outra pro Data: 15/12/2020 | Vigência:
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361-2020 Leis Altera a reda < jao dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal n°. 253/2009 que dispoe sobre o Regime Proprio de Previdencia dos Servidores Publicos Municipals de Capitao de Campos para adequate a Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o piano de Data: 15/12/2020 | Vigência:
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360-2020 Leis Institui o dia Municipal da juventude capitao de campense e da outras providencias. Data: 16/10/2020 | Vigência:
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359-2020 LDO 2021 “Dispoe sobre as Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2021 e da outras providencias”. Data: 31/07/2020 | Vigência:
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358-2020 Leis SUSPENDE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS DEVIDAS AO RPPS, PREVISTO NO ART 9°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 20/07/2020 | Vigência:
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358-2020 Leis SUSPENDE O RECONHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO RPPS, PREVISTO NO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/07/2020 | Vigência:
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357-2020 Leis Dispõe sobre criação da coordenaria Municipal de politicas para mulher vinculada ao gabinete do Prefeito(a) e da outras Providências Data: 15/06/2020 | Vigência:
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354-2020 Leis Estabelece a politica municipal de saneamento basico do municipio de Capitão de Campos - PI Visualizar |
353-2020 Leis Fixa o piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos sagentes de combate a Endemias no âmbito do Municipio de Capitão de Campos - PI. Visualizar |
352-2020 Leis Dispõe sobre a Concessão de reajuste aos professores do quadro de servidores do municipio de Capitão de Campos - PI e da outras providências Visualizar |
349-2020 Leis Dispõe sobre a nova redação do paragrafo 2° do art 1° da Lei municipal 305/2015 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrava do município de Capitão de Campos - PI Visualizar |
335-2020 Dispõe sobre pagamento das remunerações dos cargos de gerente e de assistente administrativo e financeiro de previdencia e adota outras providências Visualizar |
331-2018 Leis Declara e considera de Utilidade Publica Municipal a Associagao Cultural Flor do Campo do Municipio de Capitao de Campos-PI e da Outras Providencias. Data: 12/06/2018 | Vigência:
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367-2020 Leis “Revoga a Lei 236/2005 e fixa o novo perímetro urbano do Município de Capitão de Campos.” Data: 15/12/2020 | Vigência:
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056-2020 Leis “Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de CAPITÃO DE CAMPOS-PI e dá outras providências.” Data: 09/03/2020 | Vigência:
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Lei Complementar no. 06/2020, de 21 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito no âmbito da Administração Pública da cidade de Capitão de Campos – Piauí e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. Data: 21/12/2020 | Vigência:
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004-2020 Lei Complementar Codigo de Meio Ambiente EMENTA: INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE CAPITAO DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 16/10/2020 | Vigência:
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004-2020 Lei Complementar Codigo de Meio Ambiente EMENTA: INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE CAPITAO DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 16/10/2020 | Vigência:
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003-2020 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei complementar de n° 214/2002 que trata de pagamento de insalubridade a profissionais do sistema de saúde do Municipio de Capitão de Campos, estado do Piuí, e da outras Providências Data: 19/06/2020 | Vigência:
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003-2020 Leis ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 214/2002, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI Data: 19/06/2020 | Vigência:
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348A - 2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2020 e da outras providências Visualizar |
347-2019 Leis Abre orçamento fiscal do municipio credito especial no valor de 20,750,37 e da outras providências Visualizar |
346-2019 Leis Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei 253/2009 que dispõe sobre Regime Próprio Visualizar |
345-2019 Lei Procom Municipal Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Mun Visualizar |
344-2019 Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e funções gratificadas de coordenação municipal na extrutura orgânica da secretaria municipal de saúde e de outras providências. Visualizar |
342-2019 Legislação Leis Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Capitão de Campos-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Visualizar |
Lei 339/2019 Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal n°. 253/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipal de Capitão de Campos para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. Visualizar |
339-2019 Leis Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal n°. 253/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipal de Capitão de Campos para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. Visualizar |
335-2018 Projeto de Lei Institui o Plano Municipal de Gerenciamento integrado de residuos sólidos e dá Outras Providências Visualizar |
333-2019 Leis Dispõe sobre parcelamento do solo de Capitão de Campos - PI Visualizar |
064-2019 Projeto de Lei Através do presente encaminho a V.Exa o Projeto de Lei n° que estamos encaminhando à essa Casa. Legislativa, versa sobre a Criação de Cargos em Comissão e Função Gratificaida para a Estrutura " J 05/2019, Administrativa da Secretaria Municipal Visualizar |
008-2019 Projeto de Lei Dispõe sobre proibição de Queimadas nas vias públicas e nos imoveis urbanos do Municipio de Capitão de Campos - PI Visualizar |
007-2019 Projeto de Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercicio de 2020 Visualizar |
006-2019 Projeto de Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal d Visualizar |
005-2019 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENAÇÃ O MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar |
004-2019 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFESSORESDO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
003-2019 Projeto de Lei Instalação de Fontes sonoras e ruídos no perímetro urbano Regulamenta a circulação e a instalação de fontes sonoras e ruídos no perímetro Urbano de Capitão de Campos e dar outras Providências Visualizar |
003-2019 Projeto de Lei O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu eu sanciono a seguinte Lei. Visualizar |
002-2019 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI Visualizar |
002-2019 Projeto de Lei Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, para o Rm que especifica. Visualizar |
001-2019 Projeto de Lei Dispõe sobre Código de Obras do Município de Capitão de Campos Visualizar |
001-2019 Projeto de Lei 01 Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal n° 253/2009 que dispõe sobre regime Próprio de Previdência dos Serviços Públicos Municipal de Capitão de Campos para incluir o plano de equacionamento do deficit atuarial Visualizar |
001-2019 Projeto de Lei Implantação da Lingua Espanhola Implantação da Lingua Espanhola Visualizar |
001-2019 Projeto de Lei Fundo Municipal de Esporte e Lazer Cria Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Municipio de Capitão de Campos - PI Visualizar |
001-2019 Projeto de Lei Incentivo ao uso de Energia Solar Dispõe sobre a politica municipal de incentivo ao uso de energia solar e da outras providências Visualizar |
001-2019 Lei Complementar Guarda Municipal DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LDO-2019 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providencias Visualizar |
LOA-2019 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 338/2018 EXERCÍCIO DE 2019 Visualizar |
Lei 355/2018 Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Visualizar |
Lei 337/2018 Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios públicos do município de Capitão de Campos e dá outras providências. Visualizar |
Lei 337/2018 Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios públicos do município de Capitão de Campos e dá outras providências. Visualizar |
Lei 336/2018 Dispõe sobre a construção de Hortas Comunitárias Municipais e dá outras providências. Visualizar |
Lei 336/2018 Dispõe sobre a construção de Hortas Comunitárias Municipais e dá outras providências. Visualizar |
Lei 335/2018 Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Visualizar |
Lei 334/2018 Cria a Guarda Civil Municipal de Capitão de Campos e dá outras providências. Visualizar |
Lei 334/2018 Cria a Guarda Civil Municipal de Capitão de Campos e dá outras providências. Visualizar |
Lei 333/2018 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Capitão de Campos. Visualizar |
Lei 333/2018 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Capitão de Campos. Visualizar |
332-2018 LDO 2019 Lei de Diretrizes orçamentarias para 2019 Visualizar |
Lei 332-2018 Diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019 Visualizar |
Lei 330/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial/on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeit Visualizar |
Lei 330-2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial/on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Pref Visualizar |
Lei 329/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFESSORESDO QUADRO DE SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
005-2018 Legislação Leis Dispõe sobre criação da nova extrutura orgânica administrativa do poder execultivo municipal e dá outras providências Visualizar |
004-2018 Legislação Leis Declara e considera de utilidade pública municipal a associação cultural Flor do Campo do Municipio de Capitão de Campos - PI e dá Outras Providências Visualizar |
04-2018 Projeto de Lei Declara e considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Flor do Campo do Município de Capitão de Campos-PI e dá Outras Providências. Visualizar |
004-2018 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial/on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) Visualizar |
003-2018 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial/on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inserviveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) Visualizar |
03-2018 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial/on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) Visualizar |
002-2018 Projeto de Lei Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Capitão de Campos-PI e dá Outras Providências. Visualizar |
LDO-2018 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias Visualizar |
LOA-2018 LEI N° 327/2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capitão de Campos-PI para o exercício de 2018. Visualizar |
00-2018 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial/on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) Visualizar |
327-2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capitão de Campos - PI para exercício de 2018 Visualizar |
Lei 323/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
Lei 320/2017 DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE GERENTE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
Lei 317/2017 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias Visualizar |
Projeto de Lei 011/2017 Dispõe sobre autorização do Município de Capitão de CamposPI, Estado do Piauí, a firmar convénio com Entidades Não ^ Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências. Visualizar |
Projeto de Lei 06/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS. Visualizar |
004-2017 Legislação Leis Dispõe sobre proibição de serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Capitão de Campos - PI e da outras providencias. Visualizar |
Projeto de Lei 04/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE GERENTE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
003-2017 Legislação Leis Abre ao orçamento da seguridade social do município, em favor do fundo municipal de Assistência Social, para o RM que especifica Visualizar |
002-2017 Legislação Leis Dispõe sobre obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do municipio de Capitão de Campos - PI, REALIZAREM CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE DROGAS AOS SEUS ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
001-2017 Legislação Leis Cria o Programa de VIDIOMONITORAMENTO nas principais entradas, saidas e pontos estrategicos no Municipio de Capitão de Campos - PI Visualizar |
001-2017 Legislação Leis Dispõe sobre concessão de reajuste aos professores do quadro de servidores do Municipio de Capitão de Campos - PI e da outras providências Visualizar |
001-2017 Lei Organica Municipal Lei Organica Municipal de Capitão de Campos - PI Visualizar |
Projeto de Lei 01/2017 Dispões sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do município de Capitão de Campos, realizarem campanhas de “prevenção ao consumo de drogas” aos seus alunos e da outras providencias. Visualizar |
316-2016 Leis Altera a lei municipal 309/2016 Visualizar |
315-2016 Leis Autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firma acordo de parcelamento de divida para com fundo municipal do municipio de Capitão de Campos - PI e da outras providências Visualizar |
314-2016 Leis Programa de atenção à saúde mental (CAPS) Visualizar |
313-2016 Leis Dispõe sobre orçamento de programa do municipio de Capitão de Campos Visualizar |
312-2016 Leis Dispõe sobre titulo de cidadania Visualizar |
311-2016 Leis Dispõe sobre concessão do titulo de cidadania Visualizar |
310-2016 Leis Fixa o subsidios dos vereadores e presidente da camara Visualizar |
309-2016 Leis Fixa os subsidios do prefeito e vice - prefeito Visualizar |
308-2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercicio de 2017 Visualizar |
307-2016 Leis Concede reajustes aos professores do quadro de servidores do municipio de Capitão de Campos - PI Visualizar |
306-2016 Leis Dispõe sobre a revogação da lei municipal 290/2013 Visualizar |
305-2015 Leis Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Capitão de Campos Financeiro de 2016. Piauí para o Exercício Visualizar |
304-2015 Leis Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito especial no valor de RS 38.188,60 e dá outras providências. Visualizar |
303-2015 Leis Cria cargos efetivos na estrutura administrativa do Município de Capitão de Campos para fins de contratação através de concurso publico e da outras providencias. Visualizar |
302-2015 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçaroeníáriss para o Exercício 2016 e dá outras providências. Visualizar |
301-2015 Leis Dispõe sobre a aprovação do Piano Municipal de . Educação de Capitão de Campos-Piauí e dá outras providências. Visualizar |
300-2015 Leis Concede reajustes aos professores do quadro de servidores do municipio de capitão de campos Visualizar |
297-2014 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ' Exercício 2015 e da outras providências. Visualizar |
296-2014 Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
295-2014 Leis Altera a Lei 251\09 de março de 2009 e da outras providencias. Visualizar |
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